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DIREITO PÓS-CLÁSSICO


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Biondi
No direito justinianeu, considera a propriedade superficiária como abertamente reconhecida, tida ao mesmo tempo como servidão e propriedade.
Maschi
No direito justinianeu, considera a propriedade superficiária como abertamente reconhecida, e não apenas uma tendência, como afirma Branca, a quem critica. Plena concordância com Biondi.
Solazzi
No direito justinianeu, admite a propriedade horizontal, afirmando que o princípio superficies solo cedit era derrogável de acordo com a vontade das partes. A propriedade poderia ser pura, quando alienada a propriedade de superfície, ou superficiária, quando alienado um direito real de superfície. Também exemplifica sobre a casa construída no litoral que não pertenceria ao dono do terreno, o Estado.
Pineles
No direito justinianeu, admite a propriedade horizontal, dizendo que havia "communio pro diviso", isto é, co-propriedade das partes comuns, como escadas e hall, entre os proprietários.
Serrao
No direito justinianeu, admite a propriedade horizontal, confirmando a tese de Pineles acerca da communio pro diviso.
Riccobono
No direito justinianeu, admite a propriedade horizontal, separada em vários pavimentos, tendo o princípio superficie solo cedit como derrogável.
Marchi
No direito justinianeu, admite a propriedade horizontal como plenamente regulada, de acordo com as fontes bizantinas, papirológicas e orientais que demonstram a evolução desde o direito clássico.
Branca
No direito justinianeu, afirma que há tendência à aceitação da propriedade horizontal, situando-se entre Biondi e Pugliese.
Pastori
No direito justinianeu, afirma que a propriedade horizontal não era admitida formalmente, isto é, mesmo sem aberto reconhecimento, havia classificação da superfície como direito real sobre coisa alheia, o que, na prática, era propriedade.
Pugliese
No direito justinianeu, não admite a propriedade horizontal, discordando de Biondi ao afirmar que superficiário não era proprietário.
Sitzia
No direito justinianeu, não admite a propriedade horizontal, concordando a tese de Pugliese. Em relação ao exemplo de Solazzi, afirma que quem construía no litoral tornava-se proprietário, sem contrariar o princípio superficies solo cedit.
Bonfante & Maroi
No direito justinianeu, não admite a propriedade horizontal, pois não há evidência nos textos nos Digestos.
Savigny & Lucci
No direito justinianeu, não admite a propriedade horizontal, pois o princípio superficies solo cedit não era derrogável. Afirma que o dono do andar térreo era o dono do prédio inteiro, e os demais moradores detinham direito de superfície sobre os pavimentos.