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DIREITO CLÁSSICO


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Biondi, Pugliese, Sitzia e Riccobono
No ius civile, consideram que a propriedade horizontal não era possível, pois o princípio superficies solo cedit era inderrogável.
Bonfante & Maroi
No ius civile, consideram que a propriedade horizontal não era possível, pois não há evidência nos Digestos.
Pastori
No ius civile, consideram que a propriedade horizontal não era possível formalmente, mas, na prática, a relação superficiária era tida como transferência de propriedade.
Branca, Maschi, Solazzi, Pineles, Serrao e Marchi
No ius civile, consideram que a propriedade horizontal não era possível.
Maschi
No ius honorarium, considera existente a propriedade horizontal.
Biondi
No direito justinianeu, considera a propriedade superficiária como abertamente reconhecida, tida ao mesmo tempo como servidão e propriedade.
Pineles e Serrao
No ius honorarium, considera existente a propriedade horizontal, pois a jurisprudência e o pretor admitiam esse tipo de propriedade.
Pastori
No ius honorarium, considera a propriedade horizontal não existente formalmente, pois entendia que a proteção dada pelos pretores aproximava a superfície a um direito real, mas não chegava a isso. O princípio superficies solo cedit não poderia ser desrespeitado.
Marchi
No ius honorarium, considera a propriedade horizontal como admitida em caráter excepcional e dentro de certos limites, com base na tese legitimada por Labeão, válida para imóveis de dois andares, em que o pavimento superior tivesse saída independente do térreo.
Branca, Solazzi e Savigny & Lucci
No ius honorarium, considera a propriedade horizontal como não admitida.
Bonfante & Maroi
No ius honorarium, considera a propriedade horizontal como não admitida, pois não há evidências nos textos do Digesto.
Sitzia, Pugliese e Riccobono
No ius honorarium, considera a propriedade horizontal como não admitida, pois o princípio superficies solo cedit era inderrogável.